A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
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| Categoría | Derecho Procesal Penal |
| ISBN | 9786599468841 |
| Peso | 0.50 |
| idioma | Portugués |
| editorial | Marcial Pons |
| Autor | Prado, Geraldo |
| Tapa | Rústica |
| Edición | 2 |
| Año | 2021 |
| ciudad | São Paulo |
| Páginas | 262 |
| idioma: Portugués |
| editorial: Marcial Pons |
| Autor: Prado, Geraldo |
| Tapa: Rústica |
| Edición: 2 |
| Año: 2021 |
| ciudad: São Paulo |
| Páginas: 262 |
Sou grato ao público pela excelente acolhida da primeira edição deste livro, tanto em sua versão em português como em espanhol, e o consequente incentivo à publicação da segunda edição, estimulada por vários fatores que convém explicitar ainda que de forma resumida.
O fator primeiro e mais imediato, diretamente relacionado ao Brasil, está configurado no advento da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que alterou o Código de Processo Penal brasileiro e estabeleceu regime jurídico específico para o tratamento da cadeia de custódia das provas no capítulo do Código dedicado ao exame de corpo de delito e às perícias em geral.
Era necessário, portanto, tratar da nova lei brasileira.
(...) A cadeia de custódia das provas vista na perspectiva do direito da tradição continental europeia demanda o conhecimento do papel que o exame de corpo de delito joga na alegada determinação dos fatos. E há mais, claro, como poderá ser observado no capítulo próprio.
(...) Por fim, ainda que haja resistências obstinadas... com transferências e delegações de poder a entes privados e/ou agentes públicos que não exercem a jurisdição, o fato é que, como sublinha Pere Simón Castellano, “[a] Justiça será digital ou não será Justiça”.
Hoje, o tema da cadeia de custódia é o da cadeia de custódia das provas digitais.