JURISDIÇÃO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
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| Categoría | Teoría General y Principios del Proceso |
| ISBN | 9788566722697 |
| Peso | 0.23 |
| idioma | Portugués |
| editorial | Marcial Pons |
| Autor | Braz Caldeira, Adriano Cesar |
| Tapa | Rústica |
| Año | 2019 |
| ciudad | São Paulo |
| Páginas | 192 |
| idioma: Portugués |
| editorial: Marcial Pons |
| Autor: Braz Caldeira, Adriano Cesar |
| Tapa: Rústica |
| Año: 2019 |
| ciudad: São Paulo |
| Páginas: 192 |
“Não é preciso salientar que a obra, além do oportuno momento em que é publicada, certamente contribuirá para um conhecimento mais aprofundado da imbricação dos escopos modernos da jurisdição com as garantias processuais contempladas no texto constitucional.
O desenvolvimento do importante tema, que irrompe realmente instigante, encontra-se seccionado em quatro capítulos, sinteticamente resumidos na introdução elaborada pelo seu ilustre autor.
O ponto alto do trabalho centra-se, com efeito, no redimensionamento do conceito de jurisdição, abandonando-se as tradicionais estruturas da ciência processual, que, ao ver do professor Adriano Caldeira, delineiam-se anacrônicas e não mais se prestam à justa composição da lide.
Ademais, a intrincada e debatida questão atinente ao papel do juiz, detentor do monopólio da jurisdição, vem também enfrentada pela ótica experiente de um advogado.
A obra é ainda finalizada com um interessante capítulo que propõe uma redefinição do modelo de representação social como mecanismo de transformação das instituições e funções, em particular, a jurisdicional, em prol de um processo, tanto quanto possível, mais humano e mais próximo da sociedade!
Por não me cativar o exemplo daqueles que a pretexto de prefácio escrevem verdadeiros comentários ou paráfrases, limito-me a enfatizar o que extraí após atenta leitura: congratulo-me com o professor Adriano Caldeira pela bela monografia que escreveu, inédita sob a vigência do novo Código de Processo Civil!”
José Rogério Cruz e Tucci