O DIREITO AO CONFRONTO NA PRODUҪÃO DA PROVA PENAL
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| Categoría | Derecho Procesal Penal |
| ISBN | 9786586696103 |
| Peso | 0.35 |
| Idioma | Portugués |
| Editorial | Marcial Pons |
| Autor | Figueiredo, Daniel Diamantaras De |
| Tapa | Rústica |
| Serie | Reflexões Jurídicas |
| Año | 2020 |
| Ciudad | São Paulo |
| Páginas | 234 |
| Idioma: Portugués |
| Editorial: Marcial Pons |
| Autor: Figueiredo, Daniel Diamantaras De |
| Tapa: Rústica |
| Serie: Reflexões Jurídicas |
| Año: 2020 |
| Ciudad: São Paulo |
| Páginas: 234 |
O propósito da presente obra é analisar o direito ao confronto e sua relação com a produção da prova penal. Inicialmente normatizado na Sexta Emenda da Constituição norte-americana, hoje encontra-se previsto em diversos tratados internacionais de direitos humanos. Os ensinamentos a partir da experiência anglo-americana sobre a aplicação da “confrontation clause” e da interpretação feita pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos auxiliarão na discussão das questões envolvendo o direito ao confronto em Portugal e no Brasil.
Ademais, é feita a distinção das dimensões epistemológica e não-epistemológica (garantia) do direito ao confronto, direito este que auxilia na formação do conhecimento e exerce um verdadeiro controle epistêmico da prova. Ao mesmo tempo, legitima democraticamente o processo penal através da participação defensiva, razão pela qual este direito fundamental deve ser colocado como elemento estruturante da atividade probatória penal de um processo penal acusatório.