RLEFLEXÕES SOBRE O DIREITO E O PROCESSO PENAL
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| Categoría | Derecho Procesal Penal |
| ISBN | 9786599468889 |
| Peso | 0.22 |
| Idioma | Portugués |
| Editorial | Marcial Pons |
| Autor | Stuckenberg, Carl-Friedrich |
| Tapa | Rústica |
| Serie | Reflexões Jurídicas |
| Año | 2022 |
| Ciudad | São Paulo |
| Páginas | 166 |
| Idioma: Portugués |
| Editorial: Marcial Pons |
| Autor: Stuckenberg, Carl-Friedrich |
| Tapa: Rústica |
| Serie: Reflexões Jurídicas |
| Año: 2022 |
| Ciudad: São Paulo |
| Páginas: 166 |
A presente coletânea oferece cinco estudos do Professor Carl-Friedrich Stuckenberg sobre temas fundamentais do direito penal e processual penal em língua portuguesa e pela primeira vez reunidos. Aqui, o autor, internacionalmente reconhecido pela profundidade de cada investigação e pelo bem trabalhado recurso ao direito comparado, oferece as suas reflexões em temas tão caros como universais no âmbito das teorias da criminalização, da imputação e do processo penal. Nestas reflexões, Stuckenberg defende que o conceito material de bem jurídico é teoricamente inconsistente e sem utilidade prática, razão pela qual deve ser abandonado; analisa o que pode ser considerado permanente, transitório e não realizado no legado de Hans Welzel para a teoria do erro; explora as interseções e diferenças da imputação subjetiva nos direitos alemão e internacional; oferece um conceito normativo de presunção de inocência, o qual protege o réu tão somente por via indireta; e argumenta por quais razões a busca da verdade no processo penal constitui um pressuposto imperioso da correta aplicação da lei. Certamente, o repertório representa uma fonte proveitosa para a ciência jurídico-penal brasileira.
Carl-Friedrich Stuckenberg es titular de la Cátedra de Derecho Penal Alemán e Internacional y Derecho Procesal Penal, Derecho Penal Comparado e Historia del Derecho Penal en la Universidad de Bonn.